sexta-feira, 12 de novembro de 2010

PLANO QUINQUENAL DA URSS - PRINCIPAIS DIRETIVAS PARA 1986-1990 (1º parte)


Fala-se muito nos Planos Quinqüenais da extinta URSS, mas - que eu saiba, é difícil encontra-los a disposição para que o leitor interessados em conhece-los; daí, resolvi postar, a partir de hoje, um excerto das diretivas do duodécimo plano: de 1986-1990, assinado no XXVII congresso do PCUS. Este plano traçava os rumos básicos do desenvolvimento econômico e social da União Soviética para este período, numa perspectiva que alcançava até o ano 2000. Este foi o penúltimo plano do país: o plano seguinte já não pode ser realizado face à dissolução da URSS.

Tinha como ponto central a aceleração do crescimento, do desenvolvimento econômico. O plano não foi efetivado em sua totalidade, tendo em vista que o então presidente Mikhail Gorbachev concentrou mais seus esforços na Glasnost e na Perestoika do que na realização do Plano.

Acho importante, sim, o conhecimento destes planos. Alguns itens alcançaram pleno êxito (principalmente no tocante ao desenvolvimento cultural e científico, incontestáveis; em outros pontos deixou-se a desejar, no tocante à sua realização.Mas o mais importante éconhece-los e - porque não - refletir em cima do que de melhor tinham em sua filosofia, em sua essência. Aos que julgarem que o plano nada oferece de útil, fica postado pelo argumento de sua validade histórica.

Estas postagens se reealizarão por etapas, a exemplo do que venho fazendo com as cartas da filha de Stalin, por preguiça de digitar tudo de uma vez, pelo que peço perdão os leitores do blog.

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Em prazos curtos, do ponto de vista histórico, o nosso país subiu do atraso secular aos vértices do progresso social, alcançando êxitos relevantes em todas as esferas da vida. A sociedade soviética entrou na etapa do socialismo desenvolvido.
Com o trabalho das gerações de soviéticos, foi criado um possante potencial econômico, técnico-científico e cultural. A URSS possui atualmente quadros qualificados, uma poderosa indústria, uma grande e mecanizada agricultura e uma infra-estrutura desenvolvida. Em muitos ramos da ciência e da tecnologia, o desenvolvimento do país ocupa posições de liderança no mundo. O crescimento do bem estar da população vem crescendo, se aperfeiçoando o modo de vida socialista, com a aplicação cada vez maior do princípio de justiça social.
Pertencem ao passado as crises, a miséria e o desemprego, a luta de classes e de nacionalidades inerentes ao sistema capitalista. Afirmaram-se a igualdade de direitos, a cooperação e ajuda mútua entre as pessoas, a autêntica democracia. Revelam-se cada vez mais plenamente as vantagens de um sistema planificado de economia, de autogestão socialista do povo, as possibilidades criadoras das massas trabalhadoras. Fortalece-se a comunidade dos países socialistas irmãos, baluarte da paz e progresso social.
Seguindo indeclinavelmente os legados de Lenin, o Partido Comunista conduz, confiantemente, o povo soviético pelo caminho do aperfeiçoamento do socialismo, do avanço progressivo da sociedade soviética rumo ao comunismo, com base na concepção da aceleração do desenvolvimento sócio-econômico do país, elaborada pelo plenário de abril de 1985, do CC do PCUS.
As principais diretivas do desenvolvimento econômico e social da URSS para 1986-1990 e para o período até o ano 2000 definem as tarefas concretas de realização das netas programáticas do PCUS.

I. PRINCIPAIS DIRETIVAS E TAREFAS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA URSS PARA O PERÍODO ATÉ O ANO 2000

O período de quinze anos no qual nosso país entra é uma importante etapa histórica na via do aperfeiçoamento do socialismo e da construção do comunismo.

O objetivo supremo da estratégia econômica do Partido foi e continua a ser a elevação constante do nível de vida material e cultural do povo. A realização destes objetivos no próximo período requer a aceleração do desenvolvimento sócio-econômico e a máxima intensificação e elevação da eficácia da produção com base no progresso técnico-científico.
Ter-se-á que elevar a um grau qualitativamente novo as forças produtivas e as relações de produção, acelerar verticalmente o progresso técnico-científico, assegurar um rápido avanço nas direções estratégicas do desenvolvimento da economia e criar um potencial de produção que, pela sua envergadura, seja igual ao somatório do que se acumulou em todos os anos anteriores. A partir daí, até o ano 2000:
Assegurar a elevação sucessiva do bem estar de todas as camadas e grupos sociais da população e realizar profundas mudanças na esfera do trabalho e condições de vida das pessoas. Intensificar a orientação social do desenvolvimento da economi de forma a criar as melhores condições para o desenvolvimento harmonioso da personalidade e consolidar o modo de vida socialista.

Realizar um vasto programa social. Aumentar de 1,6 a 1,8 vezes os rendimentos reais por habitante. Elevar o prestígio social do trabalho consciencioso e de alta qualidade, da maestria profissional. À medida em que crescer a produtividade do trabalho, elevar a sua remuneração e aperfeiçoar as formas de sua retribuição. Dispensar primordial atenção ao aumento do incentivo moral do trabalho coletivo e de cada trabalhador em particular. Desenvolver nas pessoas, de modo mais ativo, a consciência da necessidade de trabalhar escrupulosamente para o bem comum, o sentimento de responsabilidade pessoal perante a sociedade pelos resultados do trabalho.
Assegurar a ocupação completa e racional da população. Melhorar, consideravelmente, as condições de trabalho, conseguir uma rápida redução do trabalho braçal e diminuir para 15 a 20 por cento a sua parcela na esfera produtiva.

Ampliaras possibilidades para o desenvolvimento e a aplicação das capacidades criadoras de todos os cidadãos. Satisfazer mais completamente as crescentes necessidades dos soviéticos em artigos e serviços variados e de alta qualidade. No que diz respeito a uma variedade considerável de artigos, atingir o nível das normas cientificamente fundamentadas de consumo racional de produtos alimentícios e dos principais artigos não alimentícios; quanto aos demais tipos de artigos, aproximar-se, ao máximo, desse nível.

Aumentar, aproximadamente, em 1,8 vezes , o volume do comércio a varejo, nas lojas do Estado e cooperativas.

Criar uma indústria de serviços, altamente desenvolvida e, com base nisto, reduzir verticalmente o trabalho com afazeres domésticos.

Contribuir para a elevação da cultura do consumo, para a formação de necessidades sensatas e que corespondam ao modo de vida socialista e ao desenvolvimento harmonioso da personalidade elevação do bom gosto estético do homem.

Resolver de modo consequente a importantíssima tarefa social de assegurar, praticamente, um apartamento independente ou casa individual por família.

Por em exploração edifícios habitacionais com uma área total de, no mínimo, dois mil milhões de metros quadrados. Melhorar a urbanização das cidades e vilas e a manutenção do fundo habitacional.

Prosseguir a linha do crescimento acelerado dos fundos sociais de consumo, que são um importante meio de desenvolvimento progressivo dos sistemas estatais de ensino e saúde pública gratuitos e de previdência social, bem como de melhoria das condições de repouso dos trabalhadores.
Aumentar em, aproximadamente, duas vezes, o volume destes fundos.

Praticar uma política demográfica que leve mais plenamente em conta as particularidades das diferentes regiões do país. Contribuir ao máximo para o aumento da expectativa de vida e de atividade produtiva da população, para a consolidação da família, a criação de condições mais propícias para a educação da nova geração e para que as mulheres possam conjugar a maternidade com uma participação intensa nas atividades laborais e sociais. Ampliar e aperfeiçoar a assistência do Estado às famílias com filhos e às famílias recém formadas.

Elevar o nível de assistência material e social e de serviços domésticos prestados aos veteranos da guerra e do trabalho, aos cidadãos de terceira idade e aos inválidos.

Dar às pessoas em idade de aposentadoria e que desejam trabalhar possibilidades mais propícias para faze-lo. Aperfeiçoar o sistema de pensões, inclusive mediante a elevação das pensões mínimas e a aproximação paulatina das condições e níveis de previdência social dos kolkhozianos, operários e empregados.

Realizar um sistema de medidas que vise o fortalecimento da saúde dos soviéticos. Elevar constantemente a qualidade da assistência médica e fazer com que o sistema de dispensários (1)abranja toda a população. Reforçar as medidas de proteção à saúde da mãe e da criança. Desenvolver de forma acelerada a rede de estabelecimentos da saúde pública, bem como de sanatórios, casas de repouso, pensionatos e organizações de turismo e elevar o nível de atendimento nos mesmos.

Elevar os níveis educacional e cultural da população, satisfazer mais plenamente suas aspirações espirituais. Consolidar a educação patriótica dos soviéticos, principalmente da juventude. Realizar de forma mais atrativa o trabalho de conservação e multiplicação da herança cultural nacional e de proteção dos monumentos históricos.

Aperfeiçoar a atividade da escola de ensino fundamental e o sistema de ensino técnico profissionalizante; desenvolver o ensino médio especializado e o superior. Melhorar a preparação de especialistas e elevar a qualificação dos quadros, sobretudo no que diz respeito às novas especialidades relacionadas ao progresso técnico-científico.

Melhorar as formas de organização do lazer de todas as categorias da população. Aumentar a duração das férias pagas, levando-se em consideração a elevação da contribuição trabalhista.

desenvolver amplamente a fruticultura e horticultura coletivas.

Incentivar o desenvolvimento maciço da cultura física e desporto, contribuindo para a sua introdução na vida cotidiana.

Realizar com persistência o trabalho de proteção ao meio ambiente.

Transferir a produção prioritariamente para a via intensiva de desenvolvimento, conseguindo um incremento vertical da produtividade do trabalho e, com base nisto, acelerar os ritmos do crescimento econômico.

Chamo a atenção para a preocupação do plano com educação,cultura,esportes e preservação do patrimônio públicos, coisas que o regime soviético, realmente, priorizou. Indo à Rússia eu sinto inveja de ver como eles dão valor a seu patrimônio histórico e cultural. Coisa que eu gostaria de ver aqui no Brasil...

(continua no próximo capítulo...)

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Minhas Notas:
(1) instituição beneficente voltada para o atendimento a pacientes pobres, oferecendo-lhes consultas médicas, medicamentos, dando-lhes vacinas, alimentos etc.;

fonte:edição da Agência Novosti, de Moscou

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